DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de engenharia, compreendendo desmontagem e montagem de painéis solares, impermeabilização de lajes, recuperação da cobertura (rufos, calhas e telhas), reparo em junta de dilatação, recuperação de pintura e reparo em azulejos, no edifício compartilhado pela Procuradoria do Trabalho e Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná – RO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
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Compra11Controle PNCP26989715000102-1-002600/2025Processo20.02.1402.0000003/2025-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2025, 17:06Abertura09/12/2025, 17:30Encerramento15/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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