InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ação de capacitação denominada IX Seminário Nacional de Engenharia de Avaliações e Pericias, com carga horaria de 8 horas-aula, a realizar-se em 24 de marco de 2026, na cidade de São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP00394494000136-1-000270/2026Processo08201.000373/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Auditório do SECONCI, n. 74 da Av. Francisco Matarazzo, Barra Funda, São Paulo, SP. Os serviços serão prestados no seguinte horário: das oito horas às dezoito horas do dia 24 de março de 2026.
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