DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em saúde ocupacional e gestão de riscos psicossociais, incluindo apresentação dos resultados da avaliação de riscos psicossociais, acolhimento psicossocial especializado e emissão de relatório técnico orientativo, em conformidade com o GRO/NR-01
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Compra104Controle PNCP60984473000100-1-000025/2026Processo26.0.000005123-2ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FARMACIACNPJ do órgão60984473000100Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FARMACIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 19:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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