InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica) e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais,

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 3.437.359,00

Dados da publicação

Compra484Controle PNCP00394494000136-1-000601/2026Processo08016.006619/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (2)

Item 1 · Consulta Médica - Psicologia CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA

R$ 407.983,00

Quantidade: 1700 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 239,99 · Homologado

Fornecedor: RESOLUTIVA PSICOTERAPIA LTDA · 48841160000190

Item 2 · Psicologia - Terapia CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO

R$ 3.029.376,00

Quantidade: 13440 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225,40 · Homologado

Fornecedor: RESOLUTIVA PSICOTERAPIA LTDA · 48841160000190