DispensaDivulgada no PNCP
FRAGMENTADORA DE PAPEL Especificações: Tipo de cortes em partículas. Permitir fragmentação automática de até 130 folhas FONE DE OUVIDO PROFISSIONAL COM FIO E MICROFONE ACOPLADOS Especificações mínimas Tipo circumaural; Cor preta; Demais informações no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP00394494000136-1-000286/2026Processo08016.005576/2026-43ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/03/2026, 14:35Abertura30/03/2026, 15:00Encerramento06/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deverão ser observadas as especificações constantes no Termo de Referência em detrimento ao CATMAT.
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