Aquisição de Itens de Oficina Mecânica para a Penitenciária Federal em Brasília (PFBRA). As especificações técnicas e os detalhamentos de cada item encontram-se estabelecidos no Termo de Referência e no Documento de Formalização da Demanda (DFD), devendo ser observados integralmente.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações técnicas e os detalhamentos de cada item encontram-se estabelecidos no Termo de Referência e no Documento de Formalização da Demanda (DFD), devendo ser observados integralmente.