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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da necessidade de aquisição de café e açúcar para atender as necessidades desta Penitenciária Federal em Mossoró (DIPF-MOS/RN), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (35166429).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimadoR$ 15.420,40
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Dados da publicação

Compra333Controle PNCP00394494000136-1-000329/2026Processo08119.001988/2026-56ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 10:50Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme as especificações do Termo de Referência.

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