InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de 01 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Portalegre/RN, com área superior a 500m², destinado ao funcionamento de depósito municipal para armazenamento, guarda, organização e conservação de bens públicos municipais, incluindo mobiliários, equipamentos, materiais diversos, materiais de ornamentação da cidade, acervos, documentos e demais bens permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08358053000190-1-000120/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde do Município de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTALEGRE.
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, atualização, upgrade, manutenção, configuração e suporte técnico de sistema de gestão de ponto eletrônico/frequência funcional dos servidores municipais, incluindo a compatibilização da solução atualmente utilizada com novas tecnologias de registro de ponto, tais como reconhecimento facial, biometria digital atualizada, cartão de proximidade/RFID/Smart Card e senha, bem como o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de novos relógios eletrônicos de ponto.72 · Portalegre/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água pluvial na escola Maria Ilma de Bessa, localizada no sítio Arrojado, no município de Portalegre/RN.75 · Portalegre/RN · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motobombas e acessórios hidráulicos, destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RN.73 · Portalegre/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/202369 · Portalegre/RN · Dispensa · 05/08/2026
- Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do retrovisor direito do veículo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021) - Placa RGI 0B42, conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.25 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do vidro lateral da janela do veículo modelo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021 - Placa RGI 0B42), conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-3824 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de exérese de nódulo mamário em mama direita, destinado ao tratamento de paciente com lesão mamária suspeita e risco de malignidade.67 · Portalegre/RN · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lonas em PVC reforçado destinadas à cobertura de tendas pertencentes ao Município de Portalegre/RN, a serem utilizadas em eventos institucionais, ações públicas e demais atividades promovidas pela Administração Municipal.63 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à educação, incluindo acompanhamento de programas, projetos, sistemas e instrumentos de planejamento, suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e realização de formação continuada para os profissionais da rede municipal de ensino.65 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a instalação de 04 (quatro) poços artesianos já perfurados no Município de Portalegre/RN, com fornecimento de materiais e execução completa dos sistemas de abastecimento de água.68 · Portalegre/RN · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.MUNICIPIO DE SAO VICENTE1 · São Vicente/RN · Pré-qualificação · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública, compreendendo os serviços de implantação, migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico especializado, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização tecnológica e legal, hospedagem em datacenter, bem como a disponibilização de sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN .MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO44 · Jardim do Seridó/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL190800001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem Molhada (Cícero Caboclo), Comunidade Rural Quimangas, no Município de Cerro Corá, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o projeto básico, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais documentos técnicos pertinentes.MUNICIPIO DE CERRO-CORA2 · Cerro Corá/RN · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada em Engenharia para Construção da CRECHE TIA ZÉLIA - PADRÃO TIPO 2 – PROGRAMA PROINFÂNCIA – FNDE, localizada na Rua das Bergonhas, 776, Cohab, município de Macau/RN, conforme objeto do certame e demais documentos anexos.MUNICIPIO DE MACAU6 · Macau/RN · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificado Digital e-CPF e CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, em arquivo digital, com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão, validação da identidade do titular, instalação e suporte técnico, destinado às necessidades do Município de Jundiá/RN para assinatura eletrônica de documentos e arquivos digitais com validade jurídica.MUNICIPIO DE JUNDIA19 · Jundiá/RN · Dispensa · 22/07/2026
- Esta contratação objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EXPEDIENTE - PAPEL A4, nos moldes da lei 14.133/2021, para emprego em atividades relacionadas a impressão de documentos, prontuários e relatórios gerenciais, nas unidades hospitalares e de referência que compõe a rede SESAP/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA371 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia para Construção da CRECHE TIA ZÉLIA - PADRÃO TIPO 2 PROGRAMA PROINFÂNCIA FNDE, localizada na Rua das Bergonhas, 776, Cohab, município de Macau/RN, conforme objeto do certame e demais documentos anexos.MUNICIPIO DE MACAU6 · Macau/RN · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHA0006 · José da Penha/RN · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos Técnicos, Projetos Executivos, Memoriais, documentos complementares, ART, Materiais, Equipamentos e Serviços para instalação de Múltiplas Unidades para atendimento das necessidades Energéticas do Mercado do Peixe (Comunidade de Patané), e o Mercado Público de Arez/RN.MUNICIPIO DE ARES40701 · Arês/RN · Dispensa · 17/07/2026