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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Luminárias de Emergência para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31132426) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31196839), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimadoR$ 5.201,09
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90028Controle PNCP00394494000136-1-000344/2025Processo08019.001432/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 12:23Abertura04/04/2025, 12:23Encerramento09/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Despacho nº 1175/2025/DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN (31223122) e respectivas diligências.

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