InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de PSICÓLOGA FÁTIMA APARECIDA DE SIQUEIRA PINTO / CPF: 273.630.821-20, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, de acordo com a demanda apresentada, conforme o Edital N.º 24/2024 (27474754).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra456Controle PNCP00394494000136-1-000384/2025Processo08016.012231/2024-84ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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