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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da credenciada AFETTO - PSICOLOGIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 54.455.078/0001-20, conforme Termo de Adesão (31077591), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 3.292.794,80
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra477Controle PNCP00394494000136-1-000451/2026Processo08016.002570/2025-33ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

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Itens publicados (2)

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R$ 390.830,00

Quantidade: 1700 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 229,90 · Homologado

Fornecedor: AFETTO - PSICOLOGIA E SAUDE LTDA · 54455078000120

Item 2 · Psicologia - Terapia CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO

R$ 2.901.964,80

Quantidade: 13440 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 215,92 · Homologado

Fornecedor: AFETTO - PSICOLOGIA E SAUDE LTDA · 54455078000120