DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da aquisição de Iphones 17 pro 512 GB ou superior que serão utilizados na Penitenciária Federal em Brasília/DF
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP00394494000136-1-000396/2026Processo08016.007741/2026-00ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 08:52Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.
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