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DispensaDivulgada no PNCP

Gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Valor estimadoR$ 47.406,53
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00509018000113-1-001519/2026Processo2026.00.000000562-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 14:18Abertura15/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos Gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

R$ 47.406,53

Quantidade: 87660 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,54 · Em andamento