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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de atendimento psiquiátrico.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS

Valor estimadoR$ 63.360,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00394494000136-1-000465/2026Processo08118.001640/2026-79ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:45Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do comprasnet e as especificações do TR, prevalecerão as últimas.

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