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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte executivo de magistrados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às demandas institucionais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no Distrito Federal.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 64.740,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra298Controle PNCP03979663000198-1-000147/2026Processo00069429-31.2026.8.12.9163ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Empenho Estimativo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “motorista, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (3)

Item 1 · Veículo Transporte Pessoal Prestação de serviço de transporte para servidor - diária de2ª a domingo Serviço de transporte executivo, com motorista e veículo tipo Sedan, seminovo com ano de fabricação 2024 ou superior, com até 30.000 quilômetros rodados, comportar, até 5 (cinco) passageiros, para atender diária de 10 (dez) horas.

R$ 50.400,00

Quantidade: 72 · Unidade: OUTRAS UNIDADES · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: SAULO DE SOUZA 71426345100 · 42907301000143

Item 2 · Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Conduçãode Veículo - Por Hora Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Conduçãode Veículo - Por Hora Serviço de transporte executivo, com motorista e veículo tipo Sedan, seminovo com ano de fabricação 2024 ou superior, com até 30.000 Km rodados, comportar, até 5 (cinco) passageiros, para atender hora(s) excedente(s) da(s) diária(s) contratadas.

R$ 8.400,00

Quantidade: 105 · Unidade: OUTRAS UNIDADES · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: SAULO DE SOUZA 71426345100 · 42907301000143

Item 3 · Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades Serviço de transporte executivo, com motorista e veículo tipo Sedan, seminovo com ano de fabricação 2024 ou superior, com até 30.000 Km rodados, comportar, até 5 (cinco) passageiros, para atender o trajeto Aeroporto/Hotel e Hotel/Aeroporto.

R$ 5.940,00

Quantidade: 33 · Unidade: OUTRAS UNIDADES · Unitário: R$ 180,00 · Homologado

Fornecedor: SAULO DE SOUZA 71426345100 · 42907301000143