DispensaDivulgada no PNCP

Ferramentas e acessórios para utilização no Paiol da PFCAT

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR

Valor estimadoR$ 9.570,00

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00394494000136-1-000545/2026Processo08117.002311/2026-55ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCatanduvas/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 13:54Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergências entre o Catmat e o Termo de Referência atentar-se ao Termo de Referência.