DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de CAIXA/CARRINHO COLETOR DE LIXO 370 LITROS, com tampa, rodas e alça metálica
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394494000136-1-000591/2025Processo08120.003610/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 18:32Abertura28/05/2025, 18:32Encerramento06/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que ocorrerá uma melhora significativa no acondicionamento dos lixos dos presos, que diariamente são recolhido
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