GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso de capacitação "Gestão Tributária de Contratos e Convênios online para os servidores lotadas na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 20.940,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra137Controle PNCP00394494000136-1-000607/2026Processo08118.000345/2026-03ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.

  1. Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
  6. Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  8. contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.COMANDO DA MARINHA92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.COMANDO DA MARINHA91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contrato Múltiplo de Adesão de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos entre o DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, a expedição de demais objetos do DNIT e o tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES523 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Pregão eletrônico para aquisição de LEVOFLOXACINO 750 MG COMPRIMIDO conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Contrato nº 250005-556-2026MINISTERIO DA SAUDE556 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação de servidores no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br. O evento será realizado em formato presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, das 8h30 às 16h30, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 21 horas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES522 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contrato de empresa para realizacao de acao educacional - INNOVATION JOURNEY - Recife. LOCAL: Recife/PE. PERIODO: a definir. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: servidores do TCU. PROCESSO: TC 016.112/2026-1.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO205 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Trata-se de solicitação oriunda da Licitação e Contratos da FCTS para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO EM FISIOTERAPIA - ABRAPG-FT (08.531.686/0001-59), com vistas à inscrição de 02 (dois) servidores para participarem do XXI Fórum Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Fisioterapia da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia (ABRAPG-Ft), a ser realizado no período de 26 a 28 de Agosto de 2026, em Anápolis - GO, cujo valor da despesa é de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA420 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. Contratação de 2 duas) inscrições para capacitação do 13º Contratos WeekCOMANDO DO EXERCITO56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. Contratação de serviços da Instituto Negócios Públicos, para participação dos servidores do Inep no evento "13º CONTRATOS WEEK", previsto para ocorrer em Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA102 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. Participação dos servidores no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos AdministrativosMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO70 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “contrato, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Curso EAD "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS | ONLINE" – 06 a 10 de julho de 2026.

R$ 20.940,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.490,00 · Homologado

Fornecedor: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA · 09094300000151