GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de obra de engenharia destinada à construção e revitalização do centro de treinamento da Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 639.679,33
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00394494000136-1-000617/2026Processo08016011212202511ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação17/06/2026, 07:07Abertura24/06/2026, 08:00Encerramento10/07/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20032603900042026

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.

  1. Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
  6. Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  8. contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

  1. Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de muro perimetral de alvenaria em estrutura de concreto incluindo a construção de 03 edificações para guaritas de vigilância, no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal — NCPM.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL27 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  3. Contratação de instrutores externos especializados (engenheiros) para a prestação de serviços técnicos de docência e tutoria no curso “Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas-aula, no período de 27/7/2026 a 27/8/2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA31 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  4. Contratação de instrutores externos especializados (engenheiros) para a prestação de serviços técnicos de docência e tutoria no curso “Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos”, na modalidade de ensino a distância, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas-aula, no período de 27/7/2026 a 27/8/2026..JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA30 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. Contratação de obra comum de engenharia para reforma e revitalização do Bloco T do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, contemplando a implantação da Central de Monitoramento e Pesquisa, revitalização do Arquivo Institucional, construção de 4 (quatro) módulos operacionais complementares, execução de cobertura frontal integrada, modernização da infraestrutura predial e tecnológica, elaboração e compatibilização de projetos executivos, obtenção de aprovações necessárias e execução de todos os serviços complementares indispensáveis à entrega da solução plenamente operacional.MINISTERIO DA DEFESA235 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  6. A necessidade foi apresentada através do DFD nº 258/2026, de 1º de julho de 2026, cujo objeto trata da inscrição de integrantes da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) no Curso de Engenharia de Avaliações Aplicadas aos Imóveis Rurais, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, na modalidade presencial, com amparo nos termos do item f, inciso III, e do inciso I do art. 74 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.COMANDO DO EXERCITO100 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, localizada na Av. Luis Viana Filho (Av. Paralela), 1600 – Setor Militar Urbano, CEP 41720-200 – Salvador – BA, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO48 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. Contratação de 11 (onze) inscrições para participação de servidores no 1° Fórum Nacional IGEL & SOBREA de Engenharia de Avaliações e Perícias. O evento será realizado em formato presencial, nos dias 6 e 7 de agosto de 2026, das 8h30 às 18h30, na cidade de Vila Luiza Canela/RS, com carga horária total de 20 horas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES503 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, sob demanda, para elaboração de peças técnicas de engenharia e arquitetura, a fim de atender as necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO174 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
  10. Inscrição/participação de 4 (quatro) servidores da Secretaria Jurídica e de Documentação - SEJUD/MPF e da Secretaria de Engenharia e Arquitetura - SEA/MPF na capacitação denominada “Tesouro Gerencial – Básico”. Curso na modalidade vaga externa em turma aberta, presencial, prevista para 03 a 07/08/2026, em Brasília, com duração de 20 horas/aula.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO59 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “engenharia, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Obras Civis de Edificação Prediais

R$ 639.679,33

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 639.679,33 · Em andamento