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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no X Curso de Socorrismo Tático, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF

Valor estimadoR$ 1.787,80
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Dados da publicação

Compra151Controle PNCP00394494000136-1-000627/2026Processo08200.014993/2026-08ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 20:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Necessidade da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

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  2. Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Participação de três empregados do Conselho Federal de Nutrição (CFN) no curso "Sindicância e Processo Disciplinar", promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, que tem por objetivo capacitar profissionais do Sistema “S” e de empresas públicas, sociedades de economia mista e conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas para atuarem processos administrativos sancionadores (sindicâncias e processos disciplinares), com foco nas disposições estabelecidas pela CLTCONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS22 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/07/2026
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  3. Compra de duas vagas para participação de servidoras no curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual", na modalidade presencial, promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, nos dias 2 e 3 de julho de 2026, com carga horária de 16h, em Brasília.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO41 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
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  5. Treinamento "Cadastrador Parcial no Sistema SIAPE"MINISTERIO DA DEFESA258 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  6. Contratação de serviços não contínuos por empresa especializada em capacitação de servidores no curso de Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Administrativos e auxílio de IA, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na modalidade presencial, no período de 01 a 03 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, para atender demanda da 1ª Seção de Pessoal de Gabinete do DEC.COMANDO DO EXERCITO67 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
  7. Contratação da empresa Editora Fórum LTDA, CNPJ. 41.769.803/0001-92, para prestação de serviços de treinamento, por meio do curso "XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) - Transformando as Contratações Públicas: inovação com responsabilidade e eficiência”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, a realizar-se no período de 26/8/2026 a 28/8/2026, no formato presencial, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, visando à capacitação de 1(uma) servidora da Escola SuperiorMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO100 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
  8. Contratação direta da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ: 35.963.479/0001-46, com a finalidade de capacitar o servidor Danyel Rinaldo Rodrigues Moura, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SE/MEC, no curso “Summit de Contratações Públicas de Resultado: Governança, Blindagem Jurídica e Integridade”, a ser realizado no período de 1º a 3 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.MINISTERIO DA EDUCACAO104 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. Treinamento em segurança cibernética "Comptia Security"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO106 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
  10. Treinamento MICROSOFT AZURE FUNDAMENTALS (AZ-900), em turma fechada para 23 alunos da SETI, por professor certificado pela Microsoft, na modalidade a distância, com carga horária de 8 horas-aula, no período vespertino.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS116 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.787,80

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 178,78 · Homologado

Fornecedor: GILBERTO APARECIDO DE CASTRO · 91087686687