InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa One Cursos, CNPJ 10.825.457/0001-99, responsável pelo “Curso Presencial: Fiscalização de Contratos - Cálculos e Análise de Documentos Trabalhistas e Previdenciários para prevenir a Responsabilidade Subsidiária da Administração - Atualizado com o Novo Decreto 12.174/24 e as NOVAS IN’s SEGES/ME 81/2024, 176/24, 190/2024 e Decreto 10.854/2021”, que será realizado no período de 07/07/25 até 09/07/25 na cidade de Brasília/DF
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00394494000136-1-000643/2025Processo08335.003121/2025-08ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A proposta de contratação a ser realizada pela Polícia Federal objetiva capacitar 4 (quatro) servidores lotados na SR/PF/MS, e Delegacias Descentralizadas de Ponta Porã/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.