DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição mesas e cadeiras para refeitório

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimadoR$ 21.890,00

Dados da publicação

Compra167Controle PNCP00394494000136-1-000670/2026Processo08120.000924/2026-07ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Especificações técnicas mínimas necessárias: Detalhamento: Mesa Refeitório + Cadeiras Avulsas; Quantidade de lugares: 04; As mesas e cadeiras deverão ser de qualidade igual ou superior a marca KITA, atendendo a descrição técnica. Quantidade de mesas e cadeiras total: 11 mesas e 44 cadeiras; Dimensão da mesa: L 1,20 x P 0,80 x A 0,75 m; Medida do assento de cada cadeira: 0,38 m diâmetro. 0,45m altura; Cor da mesa: Cinza; Cor da cadeira: Preto; Estrutura da mesa: Tubo de aço carbono de 1. 1/4' com 1,20 mm de parede; Estrutura das cadeiras: : Tubo de aço carbono 30x30 mm com 1,20 mm de parede;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Mesa Refeitório acabamento superficial estrutura: pintura em epóxi pó, altura: 76, características adicionais: acompanha 4 cadeiras, comprimento: 120, largura: 80, material estrutura: tubo aço, material tampo: abs Mesa refeitório KITA TLCA64F 04 lugares + 04 cadeiras; MARCA е MODELO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Mesa Refeitório + Cadeiras Avulsas; Quantidade de lugares: 04; Quantidade de mesas e cadeiras total: 11 mesas e 44 cadeiras; Dimensão- da mesa: L 1,2

R$ 21.890,00

Quantidade: 11 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.990,00 · Homologado

Fornecedor: HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA · 04248928000140