DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à reforma de estofado de 01 (Um), 02 (Dois) e 03 (Três) lugares, em courino na cor preta e espuma D33, para atender as necessidades da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos e órgãos vinculados.
SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.
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Compra169Controle PNCP03693136000112-1-000005/2025Processo0042.002814/2025-59ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Locação de imóvel comercial localizado na Av. Capitão Silvio, nº 996, Bairro Centro, São Miguel do Guaporé/RO, CEP 76.932-000, devidamente mobiliado e dotado de toda a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, contemplando facilities, como limpeza e conservação (materiais incluídos).192 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/07/2026
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- fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento a SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP, visando atender ao GOV-SERVII - Secretaria Executiva Regional de Vilhena, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário e serviços de acordo com os padrões estabelecidos nos termos da Lei no 832/1997 e coleta de resíduos sólidos nos termos da Lei Complementar Nº 200, de 9 de dezembro de 2013.190 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.189 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização
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