InexigibilidadeDivulgada no PNCP
participação em curso de capacitação e atualização na gestão de contratos
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394494000136-1-000736/2026Processo08297.002895/2026-98ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Atender despesas para a participação do servidor Júlio César da Rocha, ouvidor geral no 29º Congresso Brasileiro De Ouvido-Res /Ombudsman.SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS100 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Pagamentode 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Ticiana de Oliveira Soares, matrícula 24.526-5, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS99 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Participação de servidoras no Congresso de OuvidoriaDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de serviços para oferta de 26 (vinte e seis) vagas em curso, com a temática "TREINAMENTO DO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR NA PRÁTICA", destinado à participação de servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS, CNPJ nº 30.135.801/0001-25.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL48 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS95 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação do show musical “Romeiros”, com o cantor e compositor Dorivã(Passarim do Jalapão) e participação do cantor Badinho Araújo, para apresentação nodia13de agosto de 2026, com duração de 2 (duas) horas, como parte da programação cultural doFestejo Religioso do Senhor do Bonfim de Natividade, em Natividade - TO.Secretaria da Cultura e Turismo030/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Pagamento de 1 (um) inscrição no evento: inscrição e participação de servidor no curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a se realizar entre os dias 22/09/2026 a 25/09/2026 em João Pessoa - PB, pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº. 35.963.479/0001-46.MINISTERIO DA SAUDE10 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de van, com motorista, visando atender à demanda de deslocamento de artesãos selecionados por meio de edital e servidores da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, para participação na 8ª Fenacce – Feira Nacional de Artesanato e Cultura, prevista para ocorrer no mês de setembro do corrente ano, na cidade de Fortaleza/CE.Secretaria da Cultura e Turismo24 · Palmas/TO · Dispensa · 03/08/2026