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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Atender despesas para a participação do servidor Júlio César da Rocha, ouvidor geral no 29º Congresso Brasileiro De Ouvido-Res /Ombudsman.

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL · ETO-SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP59105184000105-1-000001/2026Processo2026/89010/000026ÓrgãoSECRETARIA DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão59105184000105Unidade compradoraETO-SECRETARIA DA IGUALDADE RACIALLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS100 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Pagamentode 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Ticiana de Oliveira Soares, matrícula 24.526-5, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS99 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Participação de servidoras no Congresso de OuvidoriaDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Contratação de serviços para oferta de 26 (vinte e seis) vagas em curso, com a temática "TREINAMENTO DO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR NA PRÁTICA", destinado à participação de servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS, CNPJ nº 30.135.801/0001-25.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL48 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS95 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Contratação do show musical “Romeiros”, com o cantor e compositor Dorivã(Passarim do Jalapão) e participação do cantor Badinho Araújo, para apresentação nodia13de agosto de 2026, com duração de 2 (duas) horas, como parte da programação cultural doFestejo Religioso do Senhor do Bonfim de Natividade, em Natividade - TO.Secretaria da Cultura e Turismo030/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. Pagamento de 1 (um) inscrição no evento: inscrição e participação de servidor no curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a se realizar entre os dias 22/09/2026 a 25/09/2026 em João Pessoa - PB, pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº. 35.963.479/0001-46.MINISTERIO DA SAUDE10 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de van, com motorista, visando atender à demanda de deslocamento de artesãos selecionados por meio de edital e servidores da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, para participação na 8ª Fenacce – Feira Nacional de Artesanato e Cultura, prevista para ocorrer no mês de setembro do corrente ano, na cidade de Fortaleza/CE.Secretaria da Cultura e Turismo24 · Palmas/TO · Dispensa · 03/08/2026
  10. Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.