DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ração canina para a SR/PF/RJ e SR/PF/ES. Trata-se de uso da dispensa "sem disputa" para materialização resultado da dispensa eletrônica n° 90.007/2025 com utilização do sistema de registro de preços para participação da unidade SR/PF/ES. Ressalta-se que na dispensa "com disputa", o sistema não possui a funcionalidade da IRP. Assim, a presente contratação tem o condão de suprir esta lacuna no sistema.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394494000136-1-000905/2025Processo08455.010876/2025-94ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras