InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 05 (cinco) passaportes e 02 (dois) ingressos diários para o dia 06 de agosto de 2026, para participação de servidores desta Corte listados abaixo na 6ª Edição do Rio Innovation Week (RIW 2026), a ser realizada no período de 04 a 07 de agosto de 2026, no Píer Mauá, Rio de Janeiro/RJ.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
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Compra391Controle PNCP30051023000196-1-000139/2026Processo301.691-9/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.
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