InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação das servidoras Juliana Rangel Coutinho de Souza e Thais Marques Gerhard da Gama no CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, promovido pela instituição NEGÓCIOS PÚBLICOS, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 11/08/2026 a 13/08/2026, em São Paulo/SP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 9.360,00

Dados da publicação

Compra383Controle PNCP30051023000196-1-000131/2026Processo301.697-3/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação 115/2026 do PCA de 2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.