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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 04 (quatro) elevadores do Edifício-Sede da Superintendência de Polícia Federal na Paraíba em João Pessoa- PB, localizado na rua: Aviador Mário Vieira de Melo, 1350, (BR-230 - km 16,5), bairro João Agripino, João Pessoa- PB, CEP 58034-045; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB

Valor estimadoR$ 39.246,84
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394494000136-1-000952/2026Processo08375.003078/2026-87ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 09:11Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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