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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à implementação e ao aprimoramento dos Projetos Espaço Qualidade de Vida, Espaço de Convivência e Sala de Amamentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como estratégia importante da política de gestão de pessoas incluindo fornecimento, entrega, montagem e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF

Valor estimadoR$ 5.172,95
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394494000136-1-001149/2026Processo08007.000929/2026-28ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 16:03Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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