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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material elétrico (lâmpadas do tipo PAR20 e spots de embutir recuado retangular duplo PAR20), destinados à implantação do sistema de iluminação dos corredores, espaços de convivência e halls dos elevadores dos 6 (seis) pavimentos do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 23.032,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00509018000113-1-001592/2026Processo0003831-81.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 13:29Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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