InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Viabilizar a participação dos servidores em eventos técnico-científicos cuja contratação recaia sob a responsabilidade da SEDIN/DITEC/PF. Realizar a contratação de cursos de treinamento, em especial dos servidores do SEDIN/DITEC/PF, bem como promover o pagamento de inscrições e taxas de participação em processos de treinamento de servidores da DITEC
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
Dados da publicação
Compra196Controle PNCP00394494000136-1-001009/2025Processo08201.000786/2025-77ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Participação da servidora Leonela Araujo dos Santos, ponto n. 7936, Técnico Legislativo - Policial Legislativo Federal, na ação educacional “Curso de Instrutor de Armamento e Tiro – Semi Presencial”, promovido pela Propoint Ltda – MeCAMARA DOS DEPUTADOS18 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/01/2026
- Participação de servidor na ação educacional “CIB Brasil - Comunicação Interna Brasil 2026”, promovido pela Blueprintt Organização de Eventos LTDA, na cidade de São Paulo, SP, nos dias 29 e 30/01/2026.CAMARA DOS DEPUTADOS17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/01/2026
- O presente contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO tem por objeto o apoio para a PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO do SGB pela CONTRATADA, no PROJETO Brasil PDAC 2026, doravante denominado PROJETO, e sua consequente execução pela CONTRATADA conforme as especificações e prazos acordados.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS1 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/01/2026
- Contratação de 08 (oito) ingressos para participação de servidores do quadro efetivo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) no evento Agile Trends Gov 2026, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, sobre inovação, agilidade e inteligência artificial na gestão pública.MINISTERIO DA FAZENDA187 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/01/2026
- Inscrição do servidor Marcelo Teixeira Cavalcante de Magalhães junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação como representante desta Agência Reguladora no Comitê S-18 Aircraft and System Development and Safety Assessment Committee, em Melbourne - Florida - Estados Unidos da América, no período de 26 a 29 de janeiro de 2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12475016) e folder de detalhamento do evento (sei! 12550803).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC40 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/01/2026
- O objeto da presente estudo é a participação de servidores lotados no Departamento de Administração Geral (DAG) no curso "Participação no "10º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado no formato presencial de 08h30 às 18h00, nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL47 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/12/2025
- Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “O Futuro da Pesca e da Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado – Sustentabilidade, participação social e continuidade institucional - 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP)”FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA527 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 30/12/2025
- Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA para a participação de servidores no evento externo "XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública".SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL154 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/12/2025
- Fundação vinculada à UnB a fim de dar apoio à execução do projeto Execução do Projeto “Encontro de Mulheres Estudantes - Construindo Futuros Feministas: por Autonomia Econômica, Participação Política e Universidades Seguras”FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA521 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 30/12/2025
- Viabilizar a elaboração dos inventários de emissões, uma vez que credencia os usuários para a participação em treinamentos sobre a realização de inventários, oficinas, grupos de trabalho e outras atividades sobre novos métodos e ferramentas de cálculo de emissões. Além disso, habilita o respectivo cadastro e publicação do inventário no Registro Público de Emissões. (nova demanda)AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT86 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/12/2025