InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Marcelo Teixeira Cavalcante de Magalhães junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação como representante desta Agência Reguladora no Comitê S-18 Aircraft and System Development and Safety Assessment Committee, em Melbourne - Florida - Estados Unidos da América, no período de 26 a 29 de janeiro de 2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12475016) e folder de detalhamento do evento (sei! 12550803).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP07947821000189-1-000001/2026Processo00066.014705/2025-14ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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