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DispensaDivulgada no PNCP

Repelente de 200 ml Repelente; Embalagem transparente; Formato em líquido; Conteúdo: 200 ml; Tempo de proteção: mínimo 8h; Validade: mínima de 24 meses. Rotulagem: contendo identificação, composição, número de lote, data de fabricação, validade, procedência e registro no MS/ANVISA ou no INMETRO, ou ainda, informação de insenção do registro no órgão de controle, se for o caso;

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimadoR$ 27.500,00
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Dados da publicação

Compra344Controle PNCP00394494000136-1-001009/2026Processo08119.004359/2026-88ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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