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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de atendimento em Psicologia para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, podendo a consulta ser realizada na modalidade presencial e online, de acordo com a demanda apresentada, conforme Edital Nº 24/2024 (27474754).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 48.773,94
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Dados da publicação

Compra519Controle PNCP00394494000136-1-001008/2026Processo08016.007673/2024-17ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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