DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de serviços de consultas, exames e procedimentos relacionados à assistência à saúde à custodiados da Penitenciária Federal em Mossoró/RN - Nossa Clínica Médica LTDA, CNPJ nº 12.827.593/0001-43

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimadoR$ 750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00394494000136-1-001015/2024Processo08019.002415/2024-14ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras