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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação serviços de consultas, exames e procedimentos relacionados à assistência à saúde dos custodiados da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, conforme quantitativos e especificações descritos no Documento de Formalização da Demanda (DFD) (SEI nº 27941594, 27957372) e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 28178036)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00394494000136-1-001184/2024Processo08019.002415/2024-14ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se da contratação de serviços de consultas, exames e procedimentos relacionados à assistência à saúde à custodiados da Penitenciária Federal em Mossoró/RN - Nossa Clínica Médica LTDA, CNPJ nº 12.827.593/0001-43

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