DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de novos sofás e cadeiras para a recepção, novo refeitório do bloco administrativo e nova sala de monitoramento eletrônico
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP00394494000136-1-001053/2026Processo08117.004589/2026-67ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCatanduvas/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 09:25Abertura21/09/2026, 10:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações do objeto devem ser conferidas no aviso de contratação e termo de referência, dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.