Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de obra de confecção e instalação de coberturas metálicas do estacionamento de viaturas da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (PFMOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra520Controle PNCP00394494000136-1-001070/2026Processo08019.000859/2025-98ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação23/09/2026, 07:42Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.