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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Kit com Agenda e Calendário Promocional da Polícia Penal Federal (PPF) para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (32827548), e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (32887501), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimadoR$ 42.672,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra316Controle PNCP00394494000136-1-001058/2025Processo08119.001337/2025-85ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2025, 11:30Abertura15/09/2025, 08:00Encerramento18/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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