InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor de pós-graduação no IV Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF
Dados da publicação
Compra315Controle PNCP00394494000136-1-001069/2025Processo08204.002374/2025-41ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Necessidade da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos contínuos.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL129 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/10/2025
- Realização dos treinamentos "Curso NR-33 Trabalho Em Espaços Confinados - Formação", "Curso NR-35 trabalho em altura - Formação" e "Curso NR-35 trabalho em altura - periódico", para 12 (doze) servidores cada um, com carga horária de 16 horas, 8 horas e 8 horas, respectivamente; a realizar-se a partir do dia 20/10/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 11992042) e Termo de Referência (sei! 12093766).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC153 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/10/2025
- Realização do treinamento: Media Training, para 6 (seis) servidores, com carga horária de 5 horas, a realizar-se na data prevista de 6/11/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 12048528) e Termo de Referência (sei! 12094252).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC152 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/10/2025
- Registro de preço de solução de proteção de dados do tipo appliance, incluindo o fornecimento de equipamentos, softwares, serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, prestação de serviços de suporte técnico remoto e on-site e garantia de 60 meses.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL90029 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 03/10/2025
- Contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), sustentação, testes, DevSecOps, UX/UI e garantia de qualidade de software, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no modelo de alocação de perfis profissionais vinculada ao alcance de resultados, com execução por Ordem de Serviço (OS)SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 03/10/2025
- Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 2 (dois) alunos do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM), da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA171 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/10/2025
- Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de facilitação de oficinas, remotas e presenciais, para a Oficina “Usos éticos, responsáveis e transparentes de IA no setor público", destinado a servidores públicos, especialistas convidados e representantes de instituições parceiras, no âmbito da Semana de Inovação 2025 da Enap.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA170 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/10/2025
- Contratação de serviço técnico profissional de elaboração de Laudo de Avaliação Imobiliária para imóveis sob jurisdição da Marinha do BrasilCOMANDO DA MARINHA41 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/10/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço técnico profissional de elaboração de laudo de avaliação de imóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA40 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/10/2025
- Contratação dos serviços técnicos especializados com o tema "39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" decorre da necessidade de ações de promoção de saúde e bem-estar no ambiente de trabalho.FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO120 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/10/2025