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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 2 (dois) alunos do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM), da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 4.404,80
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Dados da publicação

Compra171Controle PNCP00627612000109-1-000119/2025Processo04600.004608/2025-61ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 00:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a Facilitação das Oficinas 1 e 2, com o tema "Media Training com Fundamentos da Neurociência e da Programação Neurolinguística (PNL)", no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Altas Lideranças 2026205 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  8. Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.196 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela AABC Organização de Eventos LTDA/Blueprintt. A referida contratação é para a participação de 1 (um) servidor no evento de capacitação.195 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Trata-se da `publicação de retificação à contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para correção de erro material constante da divulgação anterior, consistente na alteração do CNPJ nº 34.028.316/0001-03 para CNPJ nº 34.028.316/0007-07, sem alteração do objeto, das condições da contratação ou dos demais elementos essenciais.194 · Brasília/DF · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. Aquisição, sob demanda, de materiais impressos bibliográficos nacionais disponíveis no mercado brasileiro, com assuntos que façam parte das bibliografias básicas e complementares dos cursos de Pós-Graduação ofertados pela ESAGU, para consultas e empréstimos, de forma a subsidiar os Programas dos respectivos cursos e os trabalhos dos membros jurídicos e servidores técnico-administrativos da AGU.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/11/2025
  2. Prestação de serviços com cessão onerosa de espaço físico e infraestrutura para evento de grande porte, compreendendo áreas e instalações técnicas dotadas de atributos exclusivos, essenciais à execução segura e eficiente das atividades, incluindo serviços de saúde (brigadistas e equipe médica com UTI móvel); vagas de garagem diurna com acesso livre; serviços de internet; segurança patrimonial especializada e integrada às rotas de fuga do empreendimento; gerador em stand-by; seguro eventual; limpeza com gerenciamento de resíduos conforme legislação ambiental; montagem e desmontagem de ambientes; climatização; manutenção e suporte técnico-operacional; além do fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. A contratação destina-se à realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), para um público estimado de 1.300 (mil e trezentas), a ser realizada em Brasília/DF, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS614 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/11/2025
  3. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Previdência Social - MPS, no evento Fiscalização e Gestão de Contratos, na modalidade EAD, com carga horária de 24 horas, no período de 17 até 19 de novembro de 2025, a ocorrer em Brasília/DF, conforme Projeto Técnico de Evento (SEI nº 54594804) e Termo de Referência nº 04/2025 (SEI nº 55477376).MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL3 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/11/2025
  4. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Monitoramento Técnico do Sistema de Remediação, monitoramento dos gases e emissão de relatórios acompanhados da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo CREA, no terreno da Escola Classe 01 da Estrutural, localizada na Avenida Central S/Nº - Cidade Estrutural/DF – RA XXV, e disponibilização de Grupo Gerador de 15 HP/380 volts, conforme especificações do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL90025 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 14/11/2025
  5. O presente Termo de Referência, tem por objeto, a contratação de empresa especializada em locação de Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) do tipo móvel e fixo, com sistema próprio de gestão e controle, incluindo os serviços de instalação, deslocamento, manutenção, suporte técnico-operacional presencial e treinamento de usuários do sistema, para atender as demandas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF, conforme as condições constantes neste Termo e seDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL90012 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/11/2025
  6. Aquisição de solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados (Privileged Access Management - PAM) do tipo appliance virtual, abrangendo licenciamento perpétuo, e contratação de serviço de planejamento, implementação, instalação e configuração, com repasse de conhecimento de no mínimo 40 horas, suporte técnico mensal e garantia por 60 (sessenta) meses e fornecimento de toda documentação técnica gerada durante o período de implantação da solução.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE90011 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/11/2025
  7. Prestação de serviços de suporte técnico e fornecimento de atualizações corretivas e evolutivas para 3.360 licenças do software Griaule Biometric Suite de propriedade do TSE, por um período de 12 meses, prorrogáveis nos termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL91 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/11/2025
  8. Contratação de prestação de serviços de empresa especializada de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva do contêiner especial de tecnologia da informação (TI) e seus subsistemas, incluindo a infraestrutura elétrica e todos os demais subsistemas instalados em Formosa - GO.MINISTERIO DA DEFESA90015 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/11/2025
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links de comunicação dedicados para conexão entre Data Center e ambiente em nuvem, no que concerne aos sistemas armazenados no banco de dados da Oracle Cloud Infrastructure (OCI), incluindo instalação, garantia e suporte técnico, nos termos da tabela abaixo, no valor estimado de R$ 657.348,64 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme condições e exigênciasMINISTERIO DA SAUDE90367 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/11/2025
  10. Aquisição de 50 (cinquenta) licenças do software Autodesk AEC Collection da marca AUTODESK, com subscrição para o período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo instalação, suporte técnico e atualizações.CAMARA DOS DEPUTADOS90089 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.