DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de natureza predominantemente intelectual para elaboração de volume orçamentário composto por Cronograma físico-financeiro, Encargos Sociais, BDI´s Serviços /Equipamentos, Curvas ABC Serviços/Insumos, Curva de Balanço, Diagrama de Caminho Crítico, Estrutura Analítica do Projeto, Histograma de Mão de Obra, PERT CPM, Memorial Geral e Especificação Técnica, Memorial de Cálculo Completo e demais peças técnicas necessárias como também os exigidos pela legislação que rege a matéria, tais como Matriz de Riscos e Mapa de Subestimativas e Superestimativas Relevantes, visando a contratação da futura da obra da nova Sede da SPRF/AM.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394494011928-1-000115/2026Processo08651.001115/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 16:31Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O Volume Orçamentário de Referência da Administração pode ser acessado pelo link : https://sei.prf.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=7348519&infra_hash=616c818c9dbb8157930c7aefc969cec1
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.