Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados ao reaparelhamento das Divisões de Saúde das Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal, objetivando garantir condições adequadas para a prestação dos serviços de saúde em conformidade com os normativos legais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
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Compra512Controle PNCP00394494000136-1-001075/2026Processo08016.001253/2025-08ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/09/2026, 04:12Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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