DispensaDivulgada no PNCP
Garrafa Squeeze de Acrílico - Capacidade: mínima de 790 ml (dimensões aproximadas 71 x 246 mm); - Não conter nenhum componente metálico e livre de BPA; - Material: acrílico (mínimo de 2mm), resistente a impactos e com boa vedação; - Totalmente transparente; - Incolor - Bico de rosca, e não deverá conter canudo. Caneca De Inox - Capacidade: mínima 330 ml (dimensões aproximadas 12,4 x 9,1 x 8,9 cm) , para bebidas quentes ou frias; - Material: Aço inoxidável SUS304, - Alça: Ergonômica,
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP00394494000136-1-001086/2025Processo08016.017967/2025-20ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2025, 11:03Abertura16/09/2025, 11:30Encerramento22/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação permitida pela lei 14.133 em razão do valor.
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