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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 31 (trinta e um) capachos de tamanhos diversos, confeccionados em fibra de nylon, resistentes a altas temperaturas, óleos e produtos químicos, na cor cinza com bordas pretas e logomarca "Câmara dos Deputados" na cor verde, fundidos em uma base nitrílica ou PVC, com acabamento antiderrapante.

CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00530352000159-1-000088/2026Processo1358354/2025ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 11:33Abertura10/04/2026, 14:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Pagamento de taxas de inscrição para participação de produções da TV Câmara na 14ª edição dos Prêmios TAL – ALCAP.213 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 24/09/2026
  3. Prestação de serviços continuados na área de logística interna, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, disponibilização de equipamentos e fornecimento de materiais de consumo sob demanda, pelo período de 30 (trinta) meses.211 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  6. Prestação de serviços de autoagendamento de viagens aéreas na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo implantação da solução, capacitação para usuários e, ainda, emissão de bilhete aéreo, hospedagem, suporte técnico e manutenção evolutiva sob demanda das interfaces de integração entre a solução e os sistemas corporativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.205 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. Aquisição de distintivos de comemoração de 200 anos da Câmara dos Deputados.209 · Brasília/DF · Dispensa · 21/09/2026
  8. Participação de servidores na Ação educacional 13° Encontro Nacional de Obras Públicas (ENOP).208 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/09/2026
  9. Aquisição de acessórios para câmera de captação de vídeo: GAIOLA PARA CÂMERA DE VÍDEO, BATERIA RECARREGÁVEL DE ÍONS DE LÍTIO BLACKMAGIC, ADAPTADOR EXTERNO DE BATERIA, FILTRO POLARIZADOR 82MM, FILTRO POLARIZADOR 77MM, FILTRO POLARIZADOR 72MM207 · Brasília/DF · Dispensa · 21/09/2026
  10. PARTICIPACAO DE SERVIDORA NO EVENTO "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITACOES PUBLICAS", REALIZADO ENTRE OS DIAS 22 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE JOAO PESSOA/PB.206 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/09/2026
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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. Açúcar refinado, empacotado em embalagens de 1Kg, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Água mineral natural, com gás, 60 pacotes contendo cada pacote 12 garrafas tipo PET (Polietileno Tereftalato), super transparentes, resistentes a impactos, capacidade 500ml, descartáveis, embalados em plásticos e devidamente higienizados.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO68 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/08/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviço de PROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE (INTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO-HOSPITALARES TERMORRESISTENTES) para o Departamento de Atenção à Saúde da Câmara dos Deputados, conforme lista de materiaisCAMARA DOS DEPUTADOS13 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 05/01/2026
  3. Aquisição de água mineral, natural, sem gás, de primeira qualidade, em regime de comodato, acondicionada em garrafões de propriedade da fornecedora, devendo os garrafões possuírem lacre de segurança na tampa e rótulo, fabricados em policarbonato de excelente qualidade, retornáveis, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros.MINISTERIO DA DEFESA90004 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/06/2025
  4. 2. Acúcar refinado empacotado em embalagens de 1 Kg, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas. 3. Filtro de Papel para café, nº 103, caixa com 30 Unidades. 4. Água Minieral natural, com gás, contendo cada pacote com 12 garrafas tipo PET, supertransparentes, resistentes a impactos, capacidade de 500 ml, descartáveis, embalados em plasticos, devidamente higienizados que atenda a resolução de Diretoria colegiada-RDC/ANVISA nº 274 de 22.09.2005, e as boas práticas de fabricação, estabelecida em legislação específica. 5. Adoçante líquido ddietético a base de stévia, em frascos de 80 ml cada com validade mínima residual superior a 24 meses e que sejam preparados, manipulados, processados, acomdicionados e conservados conforme as boas práticas de fabricação (BPF)estabelecida em legislação específica, que atenda a resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA nº 277 de 22.09.2005. 6. Chás de sabor: pêssego, natural, morango, etc. tipo de preparo instantâneo: Características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza: caixad com 30 gramas de peso líquido, contendo 15 saquinhos de 2,0 gramas cada. Saores a escolher, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/04/2025
  5. Plaquetas confeccionadas em alumínio anodizado retangular, com semicírculo nas extremidades, resistentes a thinner, álcool, querosene e outros produtos químicos, bem como aos intempéries do clima (chuva, deformação por calor, desbotamento); dimensões de 50 mm (comprimento) x 20 mm (largura) x 0,3 mm (espessura), numeradas sequencialmente em algarismo arábico, iniciando do número 10.001 aos 13.000; com códigos de barras, padrão 2 de 5, com a inscrição "patrimônio" (vide TR anexo)INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL90010 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/03/2025
  6. Água Mineral potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões fabricados em polietileno tereftalato, retornáveis, sem rupturas ou emendas, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, capacidade para 20 (vinte)litros cada, devidamente higienizados e contendo validade mínima de 6 (seis) meses a contar do ato da entrega. Inscrição no rótulo da água mineral, dos dados da empresa distribuidora, da fonte da qual é extraída, do número de registro, a data de envasamento e data de validade do galão. Informações em português.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO9 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/02/2025
  7. Confecção de um jogo capas de proteção para uso do veículo oficial caminhão Hyundai HD80. Trata-se de um jogo de capas (cabine e carroceria) impermeáveis, com proteção UV, ventilação adequada e resistentes à intempérie (especificações do veículo no item 2 do ETP). Capas em lona acrílica, com forro. A capa da carroceria deve ser armada sobre estrutura metálica ou de madeira.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES90006 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/12/2024
  8. Aquisição de Medicamento Ceftolozana 1g + tazobactam 0,5g FA, usado apenas para tratar infecções comprovadas ou com forte suspeita de terem sido causadas por bactérias suscetíveis para reduzir o desenvolvimento de bactérias resistentes ao medicamento e manter a eficácia do mesmo e de outros medicamentos antibacterianos.MINISTERIO DA DEFESA90070 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “resistentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.