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DispensaDivulgada no PNCP

Água Mineral potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões fabricados em polietileno tereftalato, retornáveis, sem rupturas ou emendas, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, capacidade para 20 (vinte)litros cada, devidamente higienizados e contendo validade mínima de 6 (seis) meses a contar do ato da entrega. Inscrição no rótulo da água mineral, dos dados da empresa distribuidora, da fonte da qual é extraída, do número de registro, a data de envasamento e data de validade do galão. Informações em português.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00375114000116-1-000025/2025Processo08209.000057/2024-60ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2025, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Trata-se do custeio de 10 (dez) vagas para participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, sendo 05 (cinco) vagas na modalidade presencial e 05 (cinco) vagas na modalidade online, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de membros, servidores e colaboradores da Defensoria Pública da União, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.265 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/08/2026
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