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DispensaDivulgada no PNCP

Cones e balizadores

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimadoR$ 21.496,60
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP00394494000136-1-001091/2026Processo08119.004875/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:32Abertura30/09/2026, 15:24Encerramento05/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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