DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás acondicionadas em embalagens de 20L, açúcar, copos descartáveis, papel toalha, papel higiênico, papel inter-folhado e gás de cozinha).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394494011928-1-000131/2026Processo08673.001170/2026-48ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-APLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:08Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.