DispensaDivulgada no PNCP
ontratação de prestação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e acessórios que compõem os Centros de Treinamento Físico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá - CTF/SR/PF/AP e da Delegacia de Polícia Federal do Oiapoque/AP - CTF/DPF/OPE/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394494000136-1-001084/2026Processo08361.003302/2026-90ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - APLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 12:14Abertura29/09/2026, 13:00Encerramento02/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.